Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar

Lotes estariam com prazo de validade adulterado

Contrato de safra. Conceito.

Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade

Turnos ininterruptos de revezamento. Negociação coletiva.

Pressupostos para validade.

Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes

Lei n. 9.279/96, que aumentou de 15 para 20 anos o prazo de validade das patentes no Brasil.

Novartis não consegue prorrogar prazo de validade de patente

A decisão foi unânime.

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Concurso público. Prazo de validade. Exaurimento. Interesse de agir.

Prazo de validade para créditos de celular deverá ser proibido

Modalidade pré-paga é a preferida pela população de baixa renda

Bolor em alimento provoca intoxicação e fornecedor é condenado

Segundo a embalagem, cocada estava dentro do prazo de validade

Pleno não reconheceu direito de nomeação reclamado por candidatos de dois concursos públicos

Os certames ainda estão dentro do prazo de validade

Comissão rejeita prazo de validade para capacete de motociclista

A proposta determina ainda que, após cinco anos de uso, todos os capacetes passem por inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para que possam continuar em uso.

Justiça nega nomeação após prazo de validade de concurso

Se a contratação de servidores em caráter temporário ocorrer após a validade de concurso público, não há que se falar em ilegalidade do ente público.

Banco de horas. Validade.

Recurso de revista. Horas in itinere. Limitação. Norma coletiva.

Empresa de grande porte. Validade.

Direito de buscar nomeação inicia após validade do concurso

Candidato perdeu direito legal para ingressar na justiça e reivindicar cargo público por ter excedido o prazo

Negociação coletiva. Intervalo intrajornada. Validade.

Contrato de obra certa. Validade.

Crédito de celular pré-pago não pode ter validade

Os créditos de celulares pré-pagos não podem ter prazo de validade para ser usados e as operadoras

Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa

O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.